Projeto do governo é o de quase zerar o Pis/Cofins e oferecer linhas de crédito com juros mais baixos.
Objetivo é viabilizar aumento da produção do combustível e torná-lo mais competitivo em relação à gasolina
A presidente Dilma Rousseff reunirá o setor sucroalcooleiro hoje para fechar um pacote de financiamentos ao produtor, reduções de juros em empréstimos e redução da carga tributária para o setor.
O objetivo é resgatar a competitividade do etanol em relação à gasolina.
Segundo a Folha apurou, Dilma pode fazer o anúncio ao fim da reunião, o que dependerá das negociações finais das medidas.
O Executivo quer praticamente zerar a cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível, hoje equivalente a R$ 0,12 por litro de etanol --ou R$ 48,00 por metro cúbico.
O setor cobrava por medidas de incentivo desde o ano passado, mas só agora, no início da safra 2013/2014, será contemplado.
No início deste ano, a presidente havia prometido a empresários do setor medidas visando a retomada da competitividade do produto no Brasil.
Para aumentar a produtividade das lavouras e facilitar o acesso a crédito, o Ministério da Fazenda prepara uma lista de financiamentos ao produtor, mas com a condição de que os recursos serão destinados de fato à produção de etanol no país.
Representantes do setor afirmam que a desoneração, por si só, não resolve o problema da rentabilidade, agravado nos últimos anos.
Além de uma política eficiente de crédito, eles esperam que haja ganhos com o aumento da mistura do álcool à gasolina, de 20% para 25%, que entra em vigor em maio.
A presidente vai apresentar, na reunião de hoje, os detalhes de um Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura Sucroalcooleira.
O objetivo principal do pacote do governo é estimular produtores a investir mais na produção do biocombustível, que nos últimos anos foi preterido pela fabricação de açúcar, devido aos melhores preços desse produto no mercado mundial.
No governo e no mercado, a ampliação da produção de etanol é vista como crucial para aumentar a oferta e, assim, baixar o preço dos combustíveis nas bombas.
Outro objetivo da medida é reduzir a importação de gasolina ao aumentar a oferta de álcool no mercado.
Com isso, a Petrobras também será beneficiada, pois hoje é obrigada a importar gasolina para suprir a falta de combustível no mercado. No primeiro trimestre, o país importou 50 mil barris de gasolina, segundo a empresa. Como os preços no país não variam com a cotação internacional, a Petrobras tem prejuízo com as importações de derivados acima do preço de revenda no mercado interno.
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